O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) vai devolver aos cofres públicos cerca de R$ 24 mil gastos em um jantar oferecido ao ministro César Asfor Rocha, no dia 28 de abril, na residência oficial do Senado. De acordo com nota da assessoria da Casa, o procedimento se dará por meio de Guia de Recolhimento da União.
Os gastos foram noticiados pela ONG (organização não governamental) Contas Abertas nesta segunda-feira (16). A recepção foi feita para 60 pessoas, o que significa que cada convidado custou R$ 400 ao Legislativo.
Segundo a ONG, a lei 8.666 impõe o limite de R$ 8.000 para dispensa de licitação em compra e prestação de serviços. Para o jantar na residência do Senado, foram emitidas três notas de empenho, uma de R$ 7.990 (serviço de buffet), outra de R$ 7.944 (bebidas) e uma última no valor de R$ 8.000 (decoração). Cada nota foi para uma empresa diferente, o que indica que a conta não foi fracionada.
No entanto, o Contas Abertas verificou que duas das empresas ficam no mesmo conjunto comercial, no bairro Lago Sul, em Brasília, e ambas dão o mesmo número de telefone para os clientes.
Em nota, a assessoria de imprensa do Senado diz que a decisão de Sarney de devolver o dinheiro gasto já tinha sido tomada na semana passada, quando ele soube dos valores cobrados.
Segundo o texto, não há “nenhuma ilegalidade na contratação dos serviços” e “o evento reuniu, além de senadores, mais de 30 ministros”.
(via Guará Noticias)
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