Marcha de prefeitos é novo teste político para Dilma.

''Dirigentes de 3 mil municípios vão hoje a Brasília pedir mais dinheiro do governo federal. Presidente dirá “não”, mas acenará com “pacote de bondades''

Sob efeito dos protestos pelo país, cerca de 3 mil prefeitos abrem hoje a 16.ª Marcha a Brasília. O evento deste ano tem como bandeira o “equilíbrio federativo e a crise dos municípios” e se desdobra em cobranças pelo aumento de repasses do governo federal. Será o primeiro grande teste político da presidente Dilma Rousseff após o anúncio dos cinco pactos com o Congresso, governadores e prefeitos de capitais em resposta às manifestações.

A presença de Dilma na cerimônia de abertura não estava confirmada até ontem, mas a tendência é que ela participe. Na edição do ano passado da marcha, a petista foi vaiada ao comentar a mudança na distribuição de royalties de petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. Desta vez, ela deve aproveitar a ocasião para apresentar um “pacote de bondades” aos prefeitos. A principal medida está relacionada ao programa Mais Médicos, lançado ontem no Palácio do Planalto. A iniciativa prevê a contratação de 10 mil médicos brasileiros e estrangeiros para trabalhar em regiões com dificuldades de atendimento, especialmente pequenas cidades do interior do país. Há ainda a promessa de liberação de até R$ 7 bilhões para outros investimentos em saúde.

A reivindicação número um dos prefeitos, contudo, é o aumento da participação dos municípios no bolo tributário. A proposta é ampliar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o acréscimo de 23,5% para 25,5% no repasse feito pela União da arrecadação com Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia está praticamente descartada pelo governo após o corte de R$ 15 bilhões em despesas anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ambiente propício

“O ambiente político é propício para reivindicação, mas para tudo é preciso responsabilidade”, diz o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Luiz Sorvos. A expectativa é que muitos prefeitos de cidades pequenas não compareçam à marcha deste ano por medo de protestos contra Dilma. Eles temem ser “contaminados” politicamente por uma possível manifestação na capital.

Tesoureiro da Confe­­deração Nacional dos Mu­­nicípios (CNM), entidade organizadora da marcha, Joarez Henrichs afirma que há sinais de que a presidente estaria disposta a subir o financiamento do FPM pelo menos em um ponto porcentual, o que significaria um aumento de R$ 3 bilhões no repasse anual do fundo. “O Lula já fez algo parecido em 2007, quando subiu o FPM de 22,5% para 23%”, conta Henrichs.

“Mas essa não é nossa única demanda, talvez o mais importante mesmo seja reduzir o gargalo da saúde”, avalia o representante da CNM. Segundo ele, os repasses federais para programas federais executados pelos municípios estão sem reajuste há oito anos.

Fonte: Gazeta do Povo.